Justiça do Trabalho a jato.

Escrito por Marcos Alencar   // fevereiro 12, 2009   // 0 Comentários

Prezados Leitores,

O site do TST divulgou nessa semana, o SUAP, que se refere a primeira etapa do primeiro módulo do Sistema Unificado de Administração Processual, desenvolvido mediante convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Isso vai “turbinar” o andamento dos processos. [ Clique abaixo e leia mais.....]

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Segundo a fonte do TST, “…o sistema é considerado, tecnicamente, como a “espinha dorsal” de todos os demais sistemas voltados para a integração digital e a informatização do processo judicial em toda a Justiça do Trabalho, que compreende o TST, o CSJT, 24 Tribunais Regionais e 1.378 Varas do Trabalho, e permitirá a padronização, a unificação e a integração de todo o controle de tramitação das ações trabalhistas, desde a Vara do Trabalho, onde é ajuizada a reclamação, até o TST, última instância recursal para a quase totalidade dos processos.  A implantação desse primeiro módulo – que tem ainda mais três etapas e compreende o pré-cadastro da petição, a própria petição (inicial ou de andamento), a distribuição e o agendamento da primeira audiência de conciliação e instrução, no primeiro grau – será no dia 1º de maio, nas Varas do Trabalho de Paulínia, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Mesmo sendo um feriado – o Dia do Trabalhador -, os advogados poderão, pela Internet, da própria casa ou escritório, dar início a uma reclamação trabalhista sem a apresentação de documentos em papel. Isso será feito por meio do preenchimento de um formulário contendo informações com as quais sistema gerará a petição. Será possível, também, encaminhar a petição previamente elaborada. Ao enviar os dados, o sistema fará automaticamente a distribuição do processo e informará a data da primeira audiência de conciliação e instrução – quando as partes comparecem à Vara do Trabalho e, com a intermediação do juiz, tentam chegar a um acordo. Numa próxima etapa, outra ferramenta permitirá ao advogado substabelecer (autorizar outro advogado a atuar naquele processo) sem a necessidade de petição – basta informar no sistema o advogado e o processo….”

Ou seja, apesar de ser morosa para o cidadão comum, a Justiça do Trabalho parte para sua informatização nacional, ganhando com isso mais agilidade e baixando custos. Esse primeiro módulo já será uma revolução na forma de propor uma ação.

Os empregadores devem investir mais e mais na prevenção trabalhista, pois com essa reforma será bem mais célere e fácil ao trabalhador buscar os direitos que entende ter sido violados.

Sds Marcos Alencar


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