Seguro-desemprego via WEB! E a CTPS??
janeiro 2, 2009 // 1 ComentárioPrezados Leitores,
Boas novas! O Ministério do Trabalho divulgou nota que em breve o seguro-desemprego será requerido pela internet, facilitando o acesso e desburocratizando o trâmite. O trabalhador terá o benefício de forma mais ágil.
Quem sabe isso não possa ser uma luz no final do túnel para por fim a pré-histórica carteira de trabalho. A minha ideia seria um contrato de trabalho padrão, formulário arquivado no site do Ministério do Trabalho, bastaria o empregador acessar o site, preencher os dados, empregado e empregador assinarem eletrônicamente (a assinatura digital já é uma realidade para todas as pessoas jurídicas, gradativamente, poderia ser estendida as físicas). O contrato já estaria registrado automaticamente no portal e lincado com o INSS e Receita.
As alterações (anotações) de férias, de salário, alterações de contrato, seriam feitas acessando esse registro eletrônico. As vias do contrato seriam impressas, como uma certidão digital, com número de registro, etc…
Quando nos deparamos com a nossa CTPS atual, é algo desanimador, mas vamos pensar positivo e sonhar nesse 2009 que surge com tantas promessas na área do trabalho e do desenvolvimento profissional.
Sds Marcos Alencar.
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Eu iria além o contrato de trabalho seria registrado no ministério do trabalho como os contratos de pessoa jurídica são registrados na Junta. As anotacoes via web acessando pelo cnpj do empregados e cpf do empregado e com uma senha de segurança, isso para contemplar também as empresas do simples nacional que ainda nao usam assinatura digital (custo alto para essas empresas). Abandonaria o CTPS no ministério do trabalho e a nº do PIS (NIT) para a previdencia, todos os dados seriam controlados unicamente pelo CPF da pessoa física, inclusive na emissão da carteira de identidade, motorista e orgãos de classe, onde constaria por consulta pública aos orgãos competentes as devidas informações.