O que é ? Competência.
dezembro 19, 2008 // 0 ComentáriosPrezado Leitor,
Inauguramos aqui uma série de posts que irão descomplicar o vocabulário jurídico para nossos leitores. Como notório, o foco do blog não é o ato de escrever para operadores do direito, mas de descomplicar o emaranhado judicial, numa linguagem simples e objetiva.
O que é competência? No Wikipedia [http://pt.wikipedia.org/wiki/Compet%C3%AAncia] está definido como sendo “Competência é um termo com origem no latim, e jurídico, significando precipuamente a faculdade que a lei concede a funcionário, juiz ou tribunal, para decidir determinadas questões. “
Exemplificando, o Juiz do Trabalho só é competente para analisar e julgar questões trabalhistas, que decorram, se originem do contrato de trabalho. Nesse exemplo, todas as questões que envolver capital e trabalho, a matéria se submetida ao Poder Judiciário, deverá ser perante uma Vara do Trabalho da localidade que o contrato ou a prestação do serviço ocorreu. Se essa matéria for submetida a um Juiz Federal por exemplo, ele é “incompetente” para apreciá-la.
Sds Marcos Alencar
Similar posts
-
Emprego Doméstico com mão de obra escassa.
fevereiro 6, 2012 // 0 ComentáriosA FOLHA trouxe reportagem interessante na capa do seu caderno “São Paulo” de domingo, 05/02/12, a re...
-
A Justiça do Trabalho não deve gerar e nem executar contribuições ...
fevereiro 3, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar. O caso se resume ao que reputo de “abuso de autoridade clássico”. Cito como e...
-
O CNJ e a Justiça do Trabalho.
fevereiro 1, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Hoje (01-02-2012) o Supremo Tribunal Federal julga a ação direta de inconstitu...
-
Manual de Combate ao Trabalho Escravo, banaliza o conceito de esc ...
janeiro 31, 2012 // 2 ComentáriosPor Marcos Alencar O Ministério do Trabalho lançou um Manual contendo 98 páginas, visando compila...
Nós aqui debatemos ideias, não respondemos consultas!