Comissão e bonificação. O pagamento merece cautelas.

Escrito por Marcos Alencar   // novembro 5, 2008   // 8 Comentários

Nos tempos da já tão anunciada crise, alguns empresários arregaçam as mangas e ao invés de demitir, tentam primeiro estimular mais vendas e geração de novos negócios. Uma idéia é o pagamento de estímulo financeiro as empregados, como bonus, premiações, comissões, etc..

A idéia é boa, convencional e sempre funciona. Nada melhor do que receber um extra numa época dessas e fortalecer mais o negócio de onde se ganha o “pão de cada dia”.

No momento desse acerto, o formalismo deve ser cumprido a risca, para evitar futura turbulência na empresa. Qual o formalismo mínimo necessário?

Bem, o que aconselho é optar pelo pagamento de prêmio. É a melhor opção porque não incorpora ao contrato de trabalho [ desde que fique mais do que claro que se trata de algo sazonal, que está sendo criado por um determinado tempo, período].

Sem muita burocracia o empregador deve escrever e simular toda a campanha de incentivo.  As regras que valem para atingir as metas e os benefícios relacionados a elas. É preciso que se esclareça início e fim da campanha de premiação; como serão apuradas as metas; como será pago [ se sobre os valores recebidos pela empresa ou apenas pelas vendas realizadas e não liquidadas] se em dinheiro ou em parcela in natura [ objetos, passagem aérea, etc.]. Todos devem assinar essa campanha, para que fiquem formalmente cientes de tudo.

Quando do período de apuração, devem ser apurados os resultados de todos os participantes e formalizado o mesmo, através de um termo específico, explicando o motivo de ter alcançado a premiação ou negativamente, para que se crie um histórico.

Não aconselho comissionamento, porque as comissões incorporam ao contrato e não mais poderão ser retiradas, sob pena de ser entendido que há redução salarial. O que varia no comissionamento é o líquido, mas o percentual sempre será fixo, e nesse caso não poderá mais ser retirado. Na premiação a campanha existe durante uma época, ao final, termina de pleno direito.

Tanto um pagamento quanto outro deve ser feito no recibo de pagamento de salário e naquele mês do recebimento desse extra, recomendo que reflita nas demais parcelas trabalhistas [ repouso semanal remunerado, fgts, inss, etc..].

Sds Marcos Alencar.

   


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8 COMENTÁRIOSS

  1. By Daniel Martins, 5 de novembro de 2008

    Prezado Marcos, no caso de equipe comercial que ganha comissão sobre cada serviço/produto vendido como a empresa deve proceder?

  2. By admin, 6 de novembro de 2008

    Prezado Daniel,

    A campanha de prêmios se adapta a qualquer contrato de trabalho, ela é um plus, um a mais,que busca acelerar a produtividade da empresa. Se a equipe comercial já recebe comissões, NÃO aconselho alterar esse percentual de comissionamento, pois isso gerará um impacto [reação] instantânea, mas depois voltará a equipe a ficar mais acomodada, como deve estar agora. A campanha de prêmio funciona como um “booster” um “turbo” que é acionado na empresa no momento de crise, de baixas vendas, que ela precisa de um “gás” a mais para seguir em frente aos concorrentes. Passada essa crise, volta-se a velocidade de cruzeiro. Como você deve saber, existe época que o comercial de uma empresa só tira pedido, outras, que a venda é uma catástrofe, que nada se vende. A premiação visa dar ponto de equilíbrio nessa volatilidade do mercado.
    Caso não tenha respondido a sua dúvida, repergunte.
    Sds. Marcos Alencar.

  3. By Daniel Martins, 7 de novembro de 2008

    Que tipo de formalismo deve ser cumprido em comissões de equipe comercial?

  4. By admin, 7 de novembro de 2008

    Bem Daniel, estou esquecendo aqui os prêmios. Comissões são equivalentes ao salário pago de forma fixa. Não podem ser reduzidas quanto ao percentual e nem quanto a área de atuação produtos, zonas, etc… Os tipos : comissionista misto[fixo mais comissão], comissionista puro[só comissão, o piso é apenas uma garantia, as horas extras só são devidos o adicional de horas extras]. O(s) percentual(ais) de comissão(sões) deve(m) ser firmados no contrato de trabalho ou em termo a parte, assinado pelo empregado e empregador, definindo: a) o percentual vinculado a venda do que; b) se as comissões serão pagas por venda vendida ou venda recebida; c) se poderá ocorrer extorno de comissão[no caso de cancelamento de venda]; d) se a comissão está com o repouso semanal remunerado incluso/embutido ou não; e)[opcional] qual o critério para férias[últimos 12 meses, etc...]. sds Marcos Alencar.

  5. By willian, 14 de novembro de 2008

    Prezado Marcos, Caso eu saia de uma empresa a qual eu ganho o salario + comissões. No meu acerto, meu patrão é obrigado me pagar o acerto com as comissões? Obs:Minha ctps e assinada com um salario comercial e meu contra cheque tbm, as comissões são pagas atraves de um recibo, por fora!

  6. By admin, 14 de novembro de 2008

    Prezado Willian
    O pagamento de salário por fora não é legal. Considerando se tratar de parcela salarial devem refletir no cálculo do FGTS e multa do FGTS, férias mais um terço, décimo terceiro, aviso prévio, da mesma forma que incidem as horas extras. Considerando que se trata de parcela paga extra, veja se dialogando consegue receber esse complemento na mesma modalidade, salientando que a ilegalidade é praticada por ambos, em face o não pagamento de imposto de renda e de inss.

  7. By Rafael, 3 de novembro de 2011

    Prezado Marcos,
    Muito interessante a abordagem quanto a diferenciação da comissão e bonificação.
    Mesmo que uma empresa pague comissões e o % não possa ser alterado, não poderia os critérios de comissionamento sofrerem alterações por um motivo sazonal como crise ou estagnação de mercado ou até mesmo de um crescimento acelerado na produtividade?
    Quanto a bonificação ou gratificação não poderiam incorporar o salario se forem pagas com habitualidade perfazendo um comissionamento disfarçado?
    Entendo que o pagamento de bonificação deve ser comedido e realmente singularizar situações em que se deseja premiar o empregado em campanhas específicas e intermitentes.

  8. By Douglas, 6 de setembro de 2012

    Bom dia.

    Prezado Marcos,

    É muito interessante sabermos dessa diferenciação. Conheço uma empresa que a anos paga comissão a seus colaboradores de vendas. E, de janeiro pra cá vem pagando essas comissões no cartão do vale refeição (credita-se o vale refeição em um dia e as comissões uma semana depois). Entendo que dessa forma essa empresa está lesando tanto os cofres públicos quanto seus colaboradores, que deixa de recolher alguns impostos sobre esse montante e não existe mais a forma de comprovar essa renda quando se necessita de uma comprovação maior de renda. Não sei até que ponto isso é legal, visto eu não enxergar nenhum beneficio para o colaborador e nem para o governo que cobra impostos sobre essas comissões. Achei estranho isso, e não conheço outro caso semelhante…

Nós aqui debatemos ideias, não respondemos consultas!

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