<< voltar

Como provar a falta grave (justa causa) de uma empregada doméstica?

Escrito por Marcos Alencar | Outubro 27, 2008

Recebi consulta agora a pouco, de um tema intrigante, que se refere a como provar a justa causa de uma empregada doméstica.

Melhor explicando, a dúvida surge porque a prova testemunhal que normalmente é usada para comprovar a falta grave do empregado, pelo seu ex-empregador, deve ocorrer através de testemunhas isentas, que não tenham amizade íntima com o empregador.

Pesquisando sobre o tema, me deparei com várias decisões que entendem que as provas – na hipótese específica do cometimento da justa causa pela empregada doméstica – podem [isso é tolerado] ser produzidas por testemunhas que façam parte do convívio familiar, que sejam amigas da família, excetuando-se os parentes.

A justificativa é que o trabalho da doméstica se dá no seio da família e obviamente só as pessoas que frequentam a  residência ou que lá trabalham é que podem servir de testemunha do fato.

Fica então o registro, de que é possível aplicar a pena máxima da demissão, ressalvando-se aqui que o empregador deve sempre medir as consequências dessa atitude e já indentificar quais as provas testemunhais que poderá contar, na hipóitese de um litígio.

A discreção é essencial nessa tomada de decisão, para evitar o risco de ser exigido pela demissionária a reparação por danos morais.

Sds. Marcos Alencar.