Como provar a falta grave (justa causa) de uma empregada doméstica?
outubro 27, 2008 // 0 ComentáriosRecebi consulta agora a pouco, de um tema intrigante, que se refere a como provar a justa causa de uma empregada doméstica.
Melhor explicando, a dúvida surge porque a prova testemunhal que normalmente é usada para comprovar a falta grave do empregado, pelo seu ex-empregador, deve ocorrer através de testemunhas isentas, que não tenham amizade íntima com o empregador.
Pesquisando sobre o tema, me deparei com várias decisões que entendem que as provas – na hipótese específica do cometimento da justa causa pela empregada doméstica – podem [isso é tolerado] ser produzidas por testemunhas que façam parte do convívio familiar, que sejam amigas da família, excetuando-se os parentes.
A justificativa é que o trabalho da doméstica se dá no seio da família e obviamente só as pessoas que frequentam a residência ou que lá trabalham é que podem servir de testemunha do fato.
Fica então o registro, de que é possível aplicar a pena máxima da demissão, ressalvando-se aqui que o empregador deve sempre medir as consequências dessa atitude e já indentificar quais as provas testemunhais que poderá contar, na hipóitese de um litígio.
A discreção é essencial nessa tomada de decisão, para evitar o risco de ser exigido pela demissionária a reparação por danos morais.
Sds. Marcos Alencar.
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